Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 09:45

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

País contabiliza 566.013 óbitos e 20.249.176 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Nos últimos 7 dias, tendência de queda nos diagnósticos variou entre -25% e -32%. No pior momento, foram 77 mil casos diários em média.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:55

Malote digital gera agilidade e economia para a Justiça do Trabalho

O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:38

Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual

De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram 6,6%, melhora bastante significativa
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2025 - 10:15

Holding patrimonial Análise tributária atual e breves observações sobre a Reforma Tributária

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:00

Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850

Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:31

Instituto da Repercussão Geral reduz em quase 41% volume de processos no STF

significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:15

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42

Inverdades sobre a ZFM

são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:00

Com mercado de franquias aquecido em meio à pandemia, novidades proporcionam mais segurança jurídica a franqueados e interessados

Com a onda de demissões decorrente da pandemia do Covid-19, uma parcela significativa da população
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que operaram significativa transformação na moldura do controle de constitucionalidade no Brasil.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:35

A contensão da epidemia do crack

, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:30

TJ nega habeas a homem acusado de bancar tráfico de drogas com tele-entrega

significativa de cocaína, uma bucha de maconha, pedras de crack, R$ 200 em dinheiro e plásticos utilizados
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:49

Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:40

ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

significativa movimentação de dinheiro, mas não tinha segurança compatível com a atividade bancária
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:58

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:45

Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado

Ação de indenização com base em contrato de depósito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

funcional (de gerente para assistente administrativo), com significativa redução salarial, resta
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:35

Agravo de instrumento. Indenização por dano moral. Uso indevido da imagem.

Horas extraordinárias. Desprovimento.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 1749

O malote digital se consolida como ferramenta eficaz, gerando significativa economia de tempo e dinheiro.

De 2012 para 2013, os casos novos cresceram em 2,4%, enquanto os baixados aumentaram 6,6%, melhora bastante significativa

A utilização de uma holding imobiliária permite economia tributária significativa em comparação com

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e

Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos

significativa o número de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração

são responsáveis por impulsionar uma parcela significativa da economia, fabricando produtos importantes que utilizamos diariamente em nossas vidas.

Com a onda de demissões decorrente da pandemia do Covid-19, uma parcela significativa da população

julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que operaram significativa transformação na moldura do controle de constitucionalidade no Brasil.

, os profissionais da saúde e a sociedade como um todo, especialmente porque parte significativa de dependentes corresponde a crianças e adolescentes

significativa de cocaína, uma bucha de maconha, pedras de crack, R$ 200 em dinheiro e plásticos utilizados

propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?

A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são

significativa movimentação de dinheiro, mas não tinha segurança compatível com a atividade bancária

, como está escrito no texto, importará significativa mudança na própria aplicabilidade do instituto da terceirização

Ação de indenização com base em contrato de depósito

funcional (de gerente para assistente administrativo), com significativa redução salarial, resta

Horas extraordinárias. Desprovimento.

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